E O SONHO DE AMANDA BUENO ACABOU TRAGICAMENTE

A promessa de felicidade tornou-se ô terror em apenas quatro dias, Milton mata a namorada Amanda Bueno. Moça do funk, popozuda, alegre, cheia de garra e vontade de ser feliz. NADA JUSTIFICA TAMANHA ATROCIDADE. NEM O FATO DE SER DO FUNK NEM DE SER DANÇARINA, PORQUE A MULHER DEVE TER A LIBERDADE DE SER O QUE BEM ENTENDER. TRISTE DEMAIS ESTA MORTE. NÃO SÓ NOS DEIXA UMA REPUGNÂNCIA DA COVARDIA, MAS PORQUE FAZ MAL TAMBÉM A TODOS OS HOMENS QUE JAMAIS COMETERIAM TAMANHA ATROCIDADE. UM CRIME QUE CHOCA NÃO SÓ O MUNDO DO FUNK MAS TODO SER HUMANO QUE REALMENTE SE IMPORTA COM O OUTRO.  CRIME BÁRBARO, NA MAIS PURA ACEPÇÃO DA PALAVRA, É REVOLTANTE COMO A MULHER HOJE EM DIA AINDA É VISTA COMO COISA NENHUMA, QUE PODE SER EXPLORADA, MANIPULADA, USADA E JOGADA FORA COMO SE FOSSE UM PEDAÇO DE CARNE PODRE. A FALTA DE EDUCAÇÃO  RESULTA EM VERDADEIROS HOMENS MONSTROS, QUE VIVEM NA IMINÊNCIA DE SUAS SATISFAÇOES, SEM RESPEITAR A VONTADE DO OUTRO. O IMPORTANTE ATUALMENTE É UMA SATISFAÇÃO FÁCIL, BANAL E VAZIA. ESTE CRIME COM CERTEZA ESTÁ REPUGANDO A TODOS, NÃO SOMENTE AO MUNDO FUNK, MAS A TODOS, HOMENS E MULHERES DO MUNDO TODO. TIRAR A VIDA DE UMA PESSOA NÃO TEM JUSTIFICATIVA. É COVARDIA, PRINCIPALMENTE QUANDO SE TRATA DE MULHER, CRIANÇA E IDOSO.  NADA JUSTIFICA O FEMICÍDIO. NADA JUSTIFICA O FEMICÍDIO. NADA.NADA. NADA. TUDO O QUE FOR DESCOBERTO SOBRE AMANDA BUENO E QUE RECAIA SOBRE A MORAL DELA JAMAIS JUSTIFICARÁ A COVARDIA DESTE CRIME FRIO, BÁRBARO E CHOCANTE, QUE ESTÁ REGISTRADO PARA SEMPRE EM CÂMARAS PELA INTERNET. TEM QUE SER MUITO DESUMANO PARA ACHAR QUE ALGUÉM MERECE SOFRER E MORRER DO JEITO QUE MORREU AMANDA BUENO. UMA MORTE SEM MISERICÓRDIA, SEM PERDÃO, SEM COMPAIXÃO. HÁ ÓDIO DEMAIS NESTE CRIME, UM ÓDIO BRUTAL E INJUSTIFICÁVEL. SENTE-SE O CHEIRO DE SANGUE NO ATO E A VONTADE DE DESTRUIR. AS MULHERES ESTÃO SOFRENDO TODO TIPO DE COVARDIA NESTA SOCIEDADE. UMA SOCIEDADE MERCANTIL QUE CADA VEZ MAIS FAZ DA MULHER DE OBJETO DE PRAZER IMEDIATO PARA O MACHO QUE PRECISA DE SATISFAÇÃO IMEDIATA. POUCO IMPORTA SE É FILHA, ENTEADA, PATRICINHA, MÉDICA OU A MADRE. SE ELE DESEJA ELE TEM Q TER, O RESTO NÃO IMPORTA. E ASSIM NESSA SOCIEDADE, TODO MUNDO QUER SE VENDER E CONQUISTAR O SEU ESPAÇO, MAS A MENINA QUE TINHA O SONHO DE SER ESTRELA ACABA MORRENDO, SEM O BRILHO QUE TANTO DESEJOU.

Valeska

 

Valesca

No Facebook, Valesca Popuzuda lamentou a morte da ex-colega. “Uma moça que teve seus sonhos interrompidos deixando amigos e família órfãos de seu sorriso e de sua presença. Amanda, assim como muitas mulheres no mundo, foi vítima de violência doméstica. Existem donas de casas, advogadas, médicas, que sofrem a mesma violência que Amanda sofreu. Infelizmente, o fim dela foi triste e de uma forma violenta e trágica. Fica meu respeito pela pessoa da Amanda, ficam as lembranças dos shows, as risadas nas viagens e a lembrança da garra que ela tinha”, escreveu.

Noivo foi preso e indiciado por feminicídio. Vídeo nas redes sociais mostra momento do assassinato

A dançarina goiana Amanda Bueno, de 29 anos, ex-integrante de grupos de funk Jaula das Gostozudas e Gaiola das Popozudas, foi morta na noite de quinta-feira, em Nova Iguaçu (RJ) após se desentender com o noivo, Milton Severiano Vieira, o Miltinho da Van, de 32 anos. Ele já foi indiciado por feminicídio. Uma irmã da vítima viajou ontem para o Rio de Janeiro a fim de providenciar o translado do corpo para Goiânia. O sepultamento da dançarina - cujo nome verdadeiro é Cícera Alves de Sena - deve acontecer no domingo, mas a família, temendo alguma reação de pessoas ligadas ao noivo dela, pediu para não divulgar o local do velório ou do enterro.

Em poder da polícia, as filmagens mostram que Amanda e Vieira começaram a discutir no fim da tarde de quinta-feira, 16, na casa em que viviam em Nova Iguaçu, cidade na Baixada Fluminense. O bate-boca vira agressão. Vieira a derruba e a seguir bate com a cabeça de Amanda violentamente no chão. Depois, a golpeia várias vezes com uma pistola. A dançarina desmaia no chão. Ele pega uma escopeta calibre 12 e dispara cinco vezes contra a cabeça da mulher. As imagens do circuito interno de segurança e fotos do corpo da dançarina foram parar nas redes sociais.

Após o crime, Miltinho furtou um carro para fugir, mas logo na saída envolveu-se em um acidente de trânsito e foi preso.

Apesar de estar noivo do ex-integrante da banda funk, Amanda não se mostrava satisfeita com o relacionamento, segundo disse Emilly Cristina Rodrigues de Sena, de 11 anos, filha de Amanda que mora com a avó em Anápolis. De acordo com a garota, sua mãe conheceu Miltinho em dezembro e já na festa de fim de ano ele a pediu em casamento. “De imediato minha mãe não aceitou, mas depois eles conversaram melhor e ela aceitou”, disse a filha, lembrando que alguns dias depois eles se desentenderam e ela quis interromper o relacionamento. “Ele ficou desesperado a ponto de colocar fogo no próprio corpo, tendo inclusive de ficar internado em um hospital”, disse a menina.

A família diz que Amanda voltaria para Anápolis nos próximos dias. Uma amiga da família, que pediu para não ser identificada, acredita que Amanda tentava se livrar do noivo, depois de ver que ele era uma pessoa desequilibrada.

Mesmo morando distante, Emilly e a mãe mantinha um relacionamento intenso. “A gente se via de dois em dois meses, algumas vezes ela vinha me ver, outras vezes eu ia para o Rio”, relatou a filha, afirmando que ficou com Amanda boa parte do meses de dezembro e janeiro últimos, durante as férias, como acontecia todo ano. A jovem disse não gostava do noivo da mãe. “Eu sempre o achei estranho”, disse.

EMERJ E TJ COMEMORAM O MÊS DA MULHER

No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, com a participação do diretor-geral da EMERJ, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, aconteceu a “Semana Especial de Combate à Violência Doméstica, Familiar e de Gênero contra a Mulher”, evento promovido pelo TJRJ, de 09 a 13 de março, com várias campanhas, dentre elas, a “Justiça pela Paz em Casa”, a “Ação Global no Dia Internacional da Mulher”, o “Projeto Violeta” e a “A Nova Lei do Feminicídio”.

 

A EMERJ, como Escola de excelência e que abraça com ênfase essa causa, irá promover no dia 27 de março, no seu Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, a palestra “Violência Contra a Mulher: Da Legitimação à Condenação Social”. E nos dias 06, 10, 13, 17 e 27 de abril, o curso multidisciplinar sobre “Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha”, exclusivamente para magistrados.

Através de campanhas como essas promovidas pelo TJRJ e a EMERJ, busca-se a solução de conflitos, a paz, o desenvolvimento e o avanço do papel da mulher na sociedade. E hoje está surgindo um novo olhar sobre este papel. Uma das maiores conquistas talvez esteja no mercado de trabalho. Hoje, na Escola da Magistratura, no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Rio 68% dos inscritos são mulheres.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DA LEGITIMAÇÃO À CONDENAÇÃO SOCIAL

DELITOS CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA É EXEMPLO EM MATO GROSSO

Aplicação da Lei Maria da Penha é exemplo em MT; Defensora palestra no RJ                 

Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros durante palestra no Rio de Janeiro.

A Defensora Pública Rosana Leite Antunes de Barros, Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, participou do "Seminário 8 Anos da Lei Maria da Penha", no Rio de Janeiro, onde palestrou sobre a competência cível da Lei Maria da Penha.

Rosana ressaltou a forma de atuação da Defensoria Pública em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar, já que Mato Grosso é referência na aplicação da lei.

Conforme o artigo 14 da Lei Maria da Penha, a competência da lei é híbrida, isto é, o mesmo julgador responsável por apreciar o delito cometido em detrimento da mulher, também o é para apreciar as questões cíveis a serem resolvidas pelas partes.

A Justiça de Mato Grosso é a única que julga todas as ações no mesmo juízo, sendo a Defensoria Pública de Mato Grosso referência em atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

"Ressalte-se que grande parte das mulheres vítimas que procuram amparo do Poder Público não querem apenas essa justiça binária de condenação e absolvição, mas, sim, resolver todos os seus problemas advindos do relacionamento ", afirmou a Defensora Rosana Leite Antunes de Barros.

Também palestrou no evento o Desembargador Alexandre Câmara, que foi um dos autores do texto da Lei Maria da Penha.

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PROJETO VIOLETA ACELERA LEI MARIA DA PENHA NO RIO

Vítimas de violência são atendidas em até 4 horas; Brasil é o 7.º no mundo em assassinato de mulheres

Por Julia Affonso
A violência contra a mulher tem um inimigo de peso no Rio. O projeto Violeta criado pela juíza Adriana Ramos de Mello, do 1º Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher, em junho de 2013, integrou 12 delegacias da capital fluminense, Defensoria Pública, Ministério Público do Estado e Tribunal de Justiça e deu rapidez à Lei Maria da Penha.
Em cerca de 1 ano e meio de funcionamento, mais de 500 mulheres foram atendidas no 1º Juizado. Após o registro de agressão ou ameaça, a Lei Maria da Penha prevê que o juiz tem 48 horas para tomar uma decisão. “Esse prazo é muito largo para quem está sofrendo. O Brasil é o 7º no mundo em assassinato de mulheres. O País tem essa escala enorme de violência contra a mulheres”, afirma a juíza.

A juíza Adriana Ramos de Mello está à frente do Violeta. Foto: Marco Zaoboni.

No Violeta, todo o processo deve ser concluído em cerca de quatro horas. A vitima registra o caso na delegacia, que encaminha de imediato para averiguação do juiz, após escuta do testemunho por uma equipe multidisciplinar do Juizado e a mulher sai com uma decisão judicial em mãos. O projeto foi vencedor do Prêmio Innovare na categoria juiz.
Dados de março de 2013, do Senado Federal, indicam que mais de 13 milhões e 500 mil mulheres já sofreram algum tipo de agressão – 19% da população feminina com 16 anos ou mais. Destas, 31% ainda convivem com o agressor: 14% ainda sofrem algum tipo de violência. Este resultado, expandido para a população brasileira, implica em dizer que 700 mil brasileiras continuam sendo alvo de agressões.
ESTADÃO: Como as mulheres atendidas têm visto o projeto?
ADRIANA RAMOS DE MELLO: Elas têm se sentido acolhidas. É um acesso rápido à Justiça, sem burocracia. A Lei Maria da Penha prevê que o juiz tem 48 horas para decidir. Esse prazo é muito largo para quem está sofrendo. O Brasil é o 7º no mundo em assassinato de mulheres. O País tem essa escala enorme de violência contra a mulheres. É um fenômeno que ainda não está sendo muito discutido, precisa de ações efetivas. Principalmente as mulheres carentes, que não podem ter advogado particular, não sabem o mecanismo judicial, como funciona o sistema penal. O projeto prevê toda a informação e o acompanhamento durante todo o processo.

O projeto já atendeu a mais de 500 mulheres desde junho de 2013. Foto: Marco Zaoboni.

ESTADÃO: Quando surgiu o projeto?
ADRIANA: Em junho de 2013. A gente verificou que muitas mulheres iam para casa, ficavam aguardando uma decisão (judicial) e voltavam a ser violentadas. Na delegacia, ao registrar (a ocorrência), o delegado encaminha diretamente a mulher para o 1º Juizado. Quando ela chega, o protocolo é acionado, o registro da ocorrência é autuado na Justiça de forma imediata. Ela é atendida por uma equipe técnica com psicólogo, assistente social e recebe uma tarja violeta no processo. A partir daí, esse processo tem que andar de forma rápida, porque essa mulher está em situação de risco. Ela preenche um formulário com a equipe do Violeta, a Defensoria Pública dá orientação jurídica, imediatamente a juíza atende e é proferida uma decisão de medida protetiva de urgência. Ela sai da Justiça com a decisão em mãos. Os oficiais já vão cumprir. Por exemplo, afasta o homem de casa até que ela chegue ao local, para evitar o contato. Ela é reconduzida ao lar de forma tranquila, para que possa viver em paz, principalmente no momento em que a violência acabou de acontecer. É uma efetividade da Lei Maria da Penha.

Mulheres são atendidas em sala especial. Foto: Marco Zaoboni.

ESTADÃO: As mulheres costumam procurar a Justiça depois da primeira agressão?
ADRIANA: A gente observa que muitas mulheres já vêm sofrendo com a violência há algum tempo. Num primeiro momento, há uma resistência de se ver como vítima, muitas não se identificam. Elas tendem a dar uma desculpa para o agressor: ‘Não vou registrar, porque é pai dos meus filhos, sustenta a casa, é um bom pai. Ele é um homem de família, estava nervoso”. As mulheres tentam desculpar aquela situação. A violência é um ciclo, não começa do nada e vai para uma agressão física. Primeiro tem uma agressão verbal, uma discussão mais acalorada e vai passando para a agressão física. Em seguida, vem o pedido de desculpas, geralmente, por parte do homem. Ela tende a aceitar. Esse ciclo em muitas mulheres se repete durante 7, 8 anos até ela se identificar como vítima. É muito grave, uma situação muito difícil. Imagina você estar dentro de casa e ser agredida por uma pessoa que você conhece, teve uma relação afetiva. Muitas mulheres relatam ainda sentir amor pelo homem que a agride. Esse sentimento fica abalado e ela sente que tem que romper aquilo, sair do lar e falar isso para uma pessoa que ela nunca viu na vida. Até chegar a uma delegacia, ela tem que passar várias barreiras internas e externas. Quando ela chega a relatar isso, é porque a situação está muito complicada. E ela não sabe o que vai acontecer, se ele vai ser preso ou não. O projeto entra para dar essa informação, orientação e acolhida de forma humana, como se dissesse: ‘Você fez bem em denunciar, porque ninguém tem que viver uma vida com agressão. Você tem direito a uma vida livre de violência’.
ESTADÃO: Qual o reflexo do projeto no agressor?
ADRIANA: O medo da prisão para ele é muito grande. Se descumprir a ordem judicial, ele pode ter a prisão preventiva decretada, com base na lei Maria da Penha. O agressor de mulher é um criminoso como qualquer outro, como o que rouba, o traficante. Ele está submetido às leis brasileiras penais e processuais. As consequências são a pena de prisão. Esse temor da prisão surte um efeito interessante. Tem feito com que muitos homens reflitam e cumpram as ordens judiciais de afastamento por medo da prisão.
ESTADÃO: Por que a escolha deste nome?
ADRIANA: A cor violeta tem um significado interessante de transformação. Além de representar os hematomas da mulher, o roxo que vem com o sentimento de sofrimento, a cor traz um sentido de transformação em sujeito de direito, é feminina, de sensibilidade, de compaixão. A sala é violeta, tem flores, tem brinquedoteca para as crianças, um ambiente apropriado para elas. Aqui é um lugar que eu posso exercer minha cidadania.

Processos são identificados com uma tarja da cor violeta. Foto: Marco Zaoboni.

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Tags: Lei Maria da Penha, Rio de Janeiro, TJ-RJ

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A MODELO ESCAPA DA MORTE

Andressa Urach passa por complicações em cirurgia nas coxas (Paulo Eduardo/AgNews)
Andressa Urach, 27, está internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva), do Hospital Conceição, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Segundo Alexandre Costa, assessor de imprensa do hospital, o estado de saúde da modelo é grave. As informações são do site “Ego”.

Conforme divulgado pela assessoria de imprensa da repórter do “Muito Show”, da RedeTV!, ela deve ficar, pelo menos, quinze dias internada no local.

Andressa teve um problema no dreno, que provocou a infecção. A modelo se submeteu a uma cirurgia na noite de domingo (30). Os médicos tentaram resolver as complicações do mesmo procedimento, realizado na sexta-feira (28).

“Ela passou muito mal ontem [domingo] depois da primeira cirurgia. Andressa teve que voltar ao hospital e eles disseram que o dreno fechou e o hidrogel causou uma infecção”, explicou a assessoria da ex-vice Miss Bumbum.

Escravas sexuais do Estado Islâmico tentam suicídio no Iraque

 

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  AFP/AFP/Arquivos - Famílias iraquianas da minoria yazidi atravessam a fronteira Iraque-Síria em Fishkhabur, norte do Iraque, em 13 de agosto de 2014

Capturadas pelo grupo Estado Islâmico (EI) no Iraque, mulheres e meninas da minoria yazidi preferem se suicidar, ou tentar o suicídio, antes de serem transformadas em escravas sexuais dos jihadistas - denunciou a Anistia Internacional em nota divulgada nesta terça-feira.

A minoria yazidi, considerada herege pelos jihadistas do EI, é vítima das atrocidades cometidas por esses extremistas sunitas. Este ano, o EI se apoderou de amplas faixas de território no norte do Iraque, incluindo a região de Sinjar, povoada pelos yazidis.
Segundo a ONG, os assassinatos, torturas, estupros e sequestros cometidos pelo EI contra os yazidis podem ser classificados como limpeza étnica.
"Centenas, talvez milhares" de mulheres foram obrigadas a se casar, foram enviadas, ou oferecidas a combatentes jihadistas, ou a simpatizantes do EI.
"Muitas dessas escravas sexuais são meninas, garotas de 14, 15 anos, ou até mais jovens", afirma Donatella Rovera, da Anistia Internacional, que conversou com mais de 40 ex-reféns no Iraque.
Uma delas, Jilan, de 19 anos, suicidou-se por medo de ser violentada, segundo relato do irmão da jovem coletado pela ONG.
"Um dia, eles nos deram roupas que pareciam vestidos de dança e nos disseram que devíamos nos lavar antes de nos vestirmos. Jilan se matou no banho", contou uma das meninas sequestradas junto com ela.
"Cortou os pulsos e se enforcou. Era muito bonita. Acho que ela sabia que um homem ia levá-la e se matou por isso", acrescentou a jovem.

Donatella Rovera alertou que "as consequências físicas e psicológicas do terrível sofrimento que essas mulheres suportaram são catastróficas".

TJRJ INSTALA O IV JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM BANGU

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 01/10/2014 13:40

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irá instalar na próxima segunda-feira, dia 6, o IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Regional Bangu, que funcionará na Rua 12 de Fevereiro s/nº, em Bangu, Zona Oeste do Rio. A medida está no Ato Executivo nº 1385/2014, assinado pela presidente do TJRJ, desembargadora Leila Mariano, e publicado hoje no Diário da Justiça Eletrônico.

A instalação da nova unidade jurisdicional leva em consideração a excessiva média mensal de distribuições que ocorrem no II Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Regional Campo Grande. A distribuição das ações para o IV Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Regional Bangu será feita na data da sua instalação, conforme provimento da Corregedoria Geral da Justiça.

Adolescente indiana é queimada viva após assédio, diz polícia

Uma adolescente indiana morreu depois de ter sido queimada viva durante um ataque realizado por quatro homens quando ela saiu de casa para ir fazer suas necessidades, declarou a polícia nesta segunda-feira.

A família da jovem, que teria 17 anos, disse à polícia que ela foi atacada na noite de sábado, quando saiu de casa porque sua residência no estado de Uttar Pradesh - como muitas na Índia - não tem banheiro.
A menina era da casta mais baixa da Índia, dalit. Ela já havia sido assediada anteriormente pelos criminosos, que eram membros de sua aldeia, por usar um telefone celular, o que eles consideravam imoral, disse um policial.
A menina argumentou contra a ordem dos homens de parar de usar o telefone, declarou sua família à polícia.
"O pai da menina acusou (um homem chamado) Mukesh e outros três de matar sua filha ateando fogo em seu corpo quando ela saiu para atender ao chamado da natureza", disse o superintendente da polícia local, Akhilesh Chaurasiya.

A menina foi levada ao hospital, mas morreu no domingo dos ferimentos sofridos no ataque na vila de Auraiya, a 160 km de Lucknow, capital do estado.
Chaurasiya disse à AFP que quatro homens, que também pertencem à casta dalit, foram acusados do crime. O líder do grupo fugiu da aldeia, declarou.
Os homens exercem uma grande influência nas aldeias rurais e pobres da Índia, onde mulheres solteiras são encorajadas a seguir regras rígidas em uma tentativa de proteger sua modéstia.
O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, declarou no mês passado que a Índia deve se esforçar para garantir que cada família tenha um banheiro no interior de sua casa nos próximos quatro anos.
Quase metade da população da Índia precisa sair de casa para se aliviar, de acordo com especialistas, o que deixa as mulheres particularmente expostas não só a doenças, mas também a assédios e agressões.
Mulheres nas áreas rurais são obrigadas a esperar que escureça completamente antes de sair para os campos para se aliviar.

Mulher tira selfie após agressão e mostra o poder de uma imagem

 

 

 

 

 

• A selfie da agressão está ajudando mulheres a se sentirem seguras para denunciar

Mulheres sofrem abusos diariamente. Agora é a hora em que pessoas dizem nos comentários que nunca passaram por isso, então eu já explico que um caso específico não faz desaparecer as milhares de outras histórias.

Uma história publicada hoje, no site do Independent, conta como a selfie tirada depois de uma agressão está ajudando mulheres a se erguerem contra o assédio. Mary Brandon estava no carnaval de Notting Hill quando um homem resolveu passar a mão em sua bunda. Ela disse para ele não fazer isso. Ele fez de novo, então ela o empurrou. Ele não pensou duas vezes e deu porradas no rosto da mulher, que precisou passar nove horas no hospital depois do ocorrido.
A selfie que ela tirou mostra um rosto desfigurado e um sentimento de impotência conhecido por mulheres no mundo todo. Mulheres que não têm direito ao seu próprio corpo – e quando tentam tê-lo são agredidas física ou emocionalmente por seus abusadores.
A foto de Mary incentivou outras mulheres a contar suas histórias e procurar ajuda. O crescimento do número de registros desse tipo de assédio é, infelizmente, uma boa notícia, porque mostra que as mulheres cansaram de ficar caladas e estão em busca de justiça.
Não permita que seu corpo seja invadido. Ninguém tem o direito de tocá-la sem sua permissão. Não tenha vergonha de pedir ajuda, você é a vítima nessa história

Autor de cotovelada deve responder por tentativa de homicídio qualificado

 

Agressão foi registrada por câmera de segurança (Foto: Reprodução)A Polícia de São Roque, no interior de São Paulo, investiga o motivo da agressão que deixou a jovem Fernanda Regina César Santiago, de 30 anos, com traumatismo craniano. O comerciante Anderson Tingo Oliveira, de 34 anos, está preso e deve ser indiciado por tentativa de homicídio qualificado, já que a vítima não conseguiu se defender.

O caso aconteceu na madrugada de sábado (16), após um baile em comemoração ao aniversário da cidade, mas só veio à tona dias depois, quando a polícia teve acesso às imagens de uma câmera de segurança instalada na rua. As cenas mostram Fernanda interpelando o comerciante, que vestia terno, ao lado de um veículo. Ele segura uma lata de cerveja e nem se vira para a moça, apenas desfere o golpe com o cotovelo, acertando em cheio seu rosto.

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Fernanda Regina (Foto: Reprodução/ TV TEM)As pessoas que estavam ao redor se mobilizam para atender a mulher caída e chamam o serviço de resgate. Sem prestar socorro à vítima, agressor assiste a chegada da ambulância e a mobilização dos socorristas como se nada tivesse a ver com o caso. Apenas fuma um cigarro. Inconsciente e sangrando pelo ouvido e na boca, Fernanda foi levada para a Santa Casa local e dali transferida para o hospital de Sorocaba.

Ela teve alta da UTI e se recupera no quarto, mas seu estado de saúde ainda é delicado, segundo familiares.

Reconhecido por testemunhas, o comerciante foi preso na segunda-feira (18). As imagens, gravadas pela câmera de um estabelecimento comercial, foram obtidas por um irmão da vítima e entregues à polícia. Ele se surpreendeu, porque o comerciante é conhecido da família. De acordo com a Polícia Civil, ao ser ouvido, o agressor disse que foi ofendido pela vítima, por isso fez um gesto para empurrá-la e ela caiu.

O MÉDICO ESTUPRADOR

Foragido desde 2011, médico Roger Abdelmassih é preso no Paraguai25 fotos

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19.ago.2014 - Foto cedida pela Senad (Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai) mostra o momento da prisão do ex-médico Roger Abdelmassih na tarde desta terça-feira (19), em Assunção. Abdelmassih estava vivendo no país com a mulher e os dois filhos de três anos em uma luxuosa casa, em uma das áreas mais caras da capital paraguaia. Ele foi condenado a 278 anos de prisão pelo estupro de 39 clientes e de uma funcionária de sua clínica de reprodução assistida em São Paulo, entre os anos de 1995 e 2008 Leia mais

A pena que o ex-médico Roger Abdelmassih cumpre, desde a última quarta-feira (20), "equivale à prisão perpétua", aponta o advogado criminalista Sergei Cobra Arbex. Caso a Justiça não conceda benefícios a Abdelmassih --condenado a 278 anos de prisão por 48 estupros, denunciados por 37 mulheres--, ele terá de cumprir 30 anos de detenção, período máximo permitido pela legislação brasileira. Como o ex-médico completa 71 anos no próximo dia 3 de outubro, ele vai ter 100 anos quando poderá deixar a prisão. Sem possíveis benefícios que a Justiça possa dar a Abdelmassih, cumprir os 30 anos seria o mínimo para que ele consiga ter direito a sair da prisão. A chance de mudança do regime fechado para o semiaberto existe apenas após o cumprimento de dois quintos da pena; ou seja, daqui a 111 anos.
A razão desse período é a base de cálculo, como explica Marco Aurélio Florêncio, professor de Direito Penal do Mackenzie. "Os benefícios do processo de execução, tais como progressão de regime e livramento condicional dar-se-ão em cima da pena total aplicada, 278 anos, e não dos 30 anos, tempo máximo [de detenção]".
No período a cumprir na prisão, já estão incluídos os quatro meses em que ele ficou preso --de 17/8 a 23/12 de 2009, no 40º Distrito Policial, de Vila Santa Maria, em São Paulo. Assim, Abdelmassih tem, hoje, que permanecer recluso por mais 29 anos e oito meses.

8 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

8 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 07/08/2014 21:34

Há oito anos, em 07 de agosto de 2006, era aprovada a lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como Lei Maria da Penha. O instrumento legal foi um passo importante para o enfrentamento da violência contra a mulher, alterando o Código Penal em favor daquelas vítimas de violência. Contendo princípios objetivos e diretrizes que visam a evitar a morosidade da Justiça e diminuir a violência contra a mulher, a lei, desde sua entrada em vigor, permitiu, entre outras coisas, que o agressor seja preso em flagrante ou preventivamente e que seu tempo máximo de permanência na prisão passasse de um para três anos.

Ao criar mecanismos para coibir e prevenir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha estabeleceu também medidas de assistência e proteção às que se encontram em situação de risco no seio familiar. Tendo em vista a necessidade de uma intervenção jurisdicional célere, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ainda na iminência da entrada em vigor da Lei Maria da Penha, publicou a Resolução nº 23/2006 do Órgão Especial cometendo aos juizados especiais criminais e adjuntos criminais as competências previstas no artigo 14 da referida lei. Em maio de 2007, a Resolução TJ/OE nº 08/2007 criou os juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher (JVDFM).

Compostos por juízes especializados com competência mista para julgar, os juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher permitem um julgamento mais rápido do agressor e sua consequente condenação, tanto na esfera criminal quanto nas de Direito Civil e de Família, como a guarda de filhos, o pagamento de alimentos à vítima e aos filhos e a indenização dos prejuízos resultantes da agressão, dentre outras. Além disso, em cada juizado desta natureza existe uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de várias áreas, como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos e pedagogos, com o objetivo de apoiar e orientar as vítimas e seus familiares.

Mais juizados no Rio

O Tribunal de Justiça do Rio está ampliando o número de juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher. Instalado em maio de 2013 no Fórum Central, o V JVDFM tem competência concomitante com o I JVDFM. Até o final desta gestão, serão instalados os juizados da Barra da Tijuca e de Bangu. Nas Regionais temos ainda os de Campo Grande, Jacarepaguá e Leopoldina.

No interior, há juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher em Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo. As localidades onde ainda não há um juizado especializado contam com serventias que acumulam o atendimento da matéria com outras competências.

Nos últimos 18 meses, foram distribuídos, no total, 90.917 processos nos sete juizados especiais. Destes, 21.983 já receberam sentenças com o mérito julgado e 20.444 audiências foram realizadas. O juizado de violência doméstica e familiar que liderou com maior número de ações de crimes contra a mulher, no mesmo período, foi o da Regional de Campo Grande, com 20.040 processos. Em seguida, vem Jacarepaguá, com 16.819; Leopoldina, com 11.333; I Juizado da Capital, com 10.642; Nova Iguaçu, com 9.695; e em sexto lugar, o de São Gonçalo, com 9.383 processos.

Punição para agressor 19 anos depois

A lei nº 11340/2006 foi batizada de Lei Maria da Penha em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que em 1983 recebeu um tiro do marido, enquanto dormia. Da agressão, resultou a perda dos movimentos das pernas e viver numa cadeira de rodas – paraplégica. O marido não parou por aí – mais uma vez atentou contra a vida da mulher, por eletrocussão. Maria da Penha buscou ajuda e saiu de casa juntamente com as filhas. Na busca por justiça, Maria da Penha conseguiu ver o marido punido 19 anos depois com uma condenação de 10 anos de prisão. Ele ficou preso apenas por dois anos em regime fechado. Maria da Penha tornou-se símbolo de luta. Uma em cada cinco mulheres já sofreu algum tipo de violência física ou emocional. E, na maioria das vezes, dentro da sua própria casa, conforme demonstram estudos especializados.

N.C/S.A.F.

Conseguem escapar 63 mulheres sequestradas pelo Boko Haram na Nigéria

(Foto: AFP)

Sessenta e três mulheres sequestradas pela seita islâmica Boko Haram há duas semanas no estado de Borno, no norte da Nigéria, conseguiram escapar de seus sequestradores, informaram fontes de segurança e testemunhas citados hoje pela imprensa local.

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Exército nigeriano diz ter matado 53 membros de Boko Haram

As 63 mulheres fugiram dos terroristas quando estes deixaram o lugar onde se escondiam para atacar militares do Exército nigeriano na área de Damboa.
O Boko Haram sequestrou cerca de 90 pessoas - entre elas mais de 60 mulheres e meninas - entre os dias 19 e o 22 de junho passados em Damboa, situada a cerca de 150 quilômetros da capital de Borno, Maiduguri, enquanto mantém retidas mais de 200 menores desde o abril passado.
Um agente de segurança de Maiduguri, que pediu para não ser identificado, confirmou a fuga das mulheres ao jornal nigeriano "Premium Times".
"As mulheres e meninas conseguiram escapar quando os homens armados estavam atacando Damboa. Deixaram cerca de poucos cuidadores para vigiá-las e elas aproveitaram para fugir quando estes dormiam", relatou o agente.
"Não temos os detalhes de sua fuga, mas achamos que Deus lhes deu a oportunidade no momento que os insurgentes foram atacar Damboa, onde cerca de 12 soldados, cinco policiais, mais de 50 membros de Boko Haram e número não especificado de civis foram assassinados ontem (sábado)", declarou um porta-voz das patrulhas vizinhos, Abbas Gava. Segundo Gava, cinco mulheres e duas meninas ainda permanecem sequestradas.

Maha Almuneef - Romper con los estereotipos, alcanzar objetivos

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•                                                    MAHA ALMUNEEF

Date: 26 June 2014

Maha Almuneef, de 53 años de edad y madre de tres que vive en Riad, Arabia Saudita, es una médico acreditada que tiene una visión: poner fin a la violencia contra las mujeres. Maha, impávida ante la imagen tradicional del lugar que debía ocupar una mujer en la sociedad, se licenció como médico y creó el Programa Nacional de Seguridad Familiar (NFSP, por sus siglas en inglés), la primera institución especializada en abordar la cuestión de la violencia doméstica en el país. Como Directora Ejecutiva de NFSP, centra su atención en programas de prevención y capacitación de profesionales, como policías o abogadas y abogados, con el objetivo de mejorar la ayuda a las sobrevivientes de violencia. NFSP también ofrece orientación y servicios de derivación, y gestiona la línea de atención infantil saudita dedicada al asesoramiento de niñas y niños que han sufrido maltrato, y a sus cuidadoras y cuidadores. El proyecto estrella de Maha fue defender la reciente ley de “Protección ante el maltrato” que penaliza la violencia doméstica. El presidente Barack Obama le otorgó un prestigioso premio este año, convirtiéndola en un destacado modelo a seguir para las mujeres de su país.  Maha se enfrentó a tabús culturales al constituir y liderar su propia organización, superó las críticas, el acoso y otras dificultades para perseguir su objetivo de conseguir la igualdad para mujeres y hombres en Arabia Saudita. Ha roto estereotipos y sorteado obstáculos, logrando un cambio tangible en la manera en que las personas perciben la violencia doméstica. Sirve de modelo para las demás, demostrando que las mujeres pueden ser muy trabajadoras y líderes de éxito, además de esposas y madres.
¿Cuáles cree que han sido los factores más importantes que le han ayudado a llegar donde se encuentra actualmente?
¡Ser valiente y trabajar mucho! Haber nacido y crecido en Arabia Saudita me acerca a mi comunidad, ser una mujer íntegra y con estudios científicos me brinda la confianza de las personas y de mi sociedad.
¿Cuáles fueron los mayores obstáculos a los que se enfrentó para llegar donde está hoy en día?
Una de las principales dificultades a las que se enfrenta cualquier persona que trabaje en el ámbito de la violencia doméstica es la cultura. La violencia doméstica es un tema delicado, y aún más en una sociedad conservadora que no está acostumbrada a que las mujeres expresen sus opiniones tan visiblemente. Así que me topé con cierta oposición. La ausencia de leyes contra la violencia doméstica y el maltrato infantil dificulta aún más la defensa y la prestación de servicios a las víctimas.
¿Cómo sobrelleva el hecho de ser una de las pocas mujeres en su ámbito de trabajo?
Estar licenciada por una de las universidades de la Ivy League y verme a mí misma como experta profesional a pesar de mi género ha ayudado mucho.
¿Cuál cree que es su mayor aportación a la sociedad?
Creé un programa nacional que aborda la cuestión de la violencia doméstica a todos los niveles. Mi contribución a la aprobación de la ley de “Protección ante el maltrato” por el Gabinete Ministerial hace que Arabia Saudita sea uno de los pocos países árabes que tiene una ley que penaliza la violencia doméstica.
¿Qué mensaje transmitiría a otras mujeres y niñas que pueden verse inspiradas por su trayectoria y sus logros?
Que crean en ellas mismas. Pueden lograr el cambio alzando la voz por sus derechos. Tienen que entender que el cambio necesita tiempo, pero con dedicación y trabajando mucho, todo es posible. Ama lo que estás haciendo, apasiónate con ello, ten grandes sueños y no subestimes tu potencial.

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NOVAS CONFIGURAÇÕES DE FAMÍLIA

Jovem indiana mata seu próprio pai junto com 2 amigos por abuso sexual

Nova Délhi, 6 mai (EFE).- Uma jovem e dois amigos foram presos em Nova Délhi por matar e arrancar o marca-passo do pai da moça para garantir que o mesmo tinha morrido, pois o homem abusava sexualmente de sua filha, informou nesta terça-feira a imprensa local.

O crime ocorreu na semana passada, mas a informação não foi divulgada até que a última das prisões aconteceu ontem, segundo o jornal local "Hindustan Times", que citou fontes policiais.
Kulvinder Kaur, de 23 anos, e seus dois amigos foram acusados de matar o pai da moça com golpes de um taco de críquete quando ele dormia em sua casa na capital indiana. O motivo do crime foram os constantes abusos sexuais aos quais o homem submetia a jovem desde a morte da mãe da mesma há três anos.
Aparentemente, a moça deixou a porta de sua casa aberta no último dia 30 para que os dois amigos pudessem entrar sem fazer barulho e matar seu pai.
Para garantir que o homem, Daljeet Singh, um taxista de 56 anos, estava morto, uma janela foi quebrada e, com um caco de vidro da mesma, extraíram de seu peito o marca-passo, relatou um oficial de polícia.
O corpo do homem foi transportado em um carro e abandonado em uma área arborizada da cidade, em Uttam Nagar, a alguns quilômetros de sua casa, onde foi descoberto no dia seguinte e a polícia divulgou fotografias para que fosse identificado.
Alguns familiares reconheceram o homem e a polícia foi até sua residência, onde a menina declarou que seu pai, que trabalhava para uma agência de viagens, tinha transportado turistas em seu táxi no dia de sua morte, o que foi desmentido pela empresa.
Durante um interrogatório posterior, a menina confessou e seus cúmplices foram identificados como Prince Sandhu, um tatuador de 22 anos, que foi detido no último sábado, e Ashok Sharma, de 23, que trabalha em uma loja de roupas e foi preso ontem. EFE

Médica é presa por mandar cortar o pênis do noivo em MG

Myriam Priscilla de Rezende Castro (Foto: Reprodução/ Twitter)Uma médica foi condenada a seis anos de prisão por mandar cortar o pênis do então noivo após ele romper o relacionamento a apenas três dias da cerimônia. O caso aconteceu em 2002, em Juiz de Fora, Minas Gerais, mas a ela foi presa apenas na noite desta terça-feira (01), segundo informações do Estadão.

Myriam Priscilla de Rezende Castro, de 34 anos, foi detida na cidade de Pirassununga, interior de São Paulo, no momento em que saía do condomínio de luxo onde mora com destino ao hospital em que atuava como clínica geral.

A condenação por lesão corporal gravíssima, que deve ser cumpida em regime fechado, foi proferida em 2009, mas a médica conseguiu seguir livre através de vários recursos até o ano passado, quando a decisão foi mantida em última instância e ela passou a ser considerada foragida.

De família rica e influente na cidade, Myriam contou com a ajuda do pai para contratar dois homens para arrancar o órgão genital da vítima na frente de seu irmão, que desmaiou. Antes disso, ela havia incendiado a casa e o carro do rapaz, que sobreviveu ao ataque e atualmente vive de maneira anônima, de acordo a polícia. Ela deve cumprir pena em Juiz de Fora.

Violência: 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada

Yahoo Brasil/iStock - Yahoo! Publish - Image  New Image.htm

merecer
me.re.cer
1 Ser digno de. 2 Tornar-se merecedor de. 3 Ser credor de, ter direito a. 4 Estar no caso de receber, fazer jus a. 5 Estar nas condições de obter. 6 Valer. 7 Prestar relevantes serviços a.

Merecer. 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada. Merece. Ser. Atacada. Você veste uma roupa e torna-se indigna de respeito. Não importa quem você é, quanto bem faz, como cuida da família, das pessoas ao seu redor. Você veste uma roupa e vira uma pessoa merecedora da maior humilhação que há: a violação do seu corpo.
Foram entrevistadas 3.810 pessoas em maio e junho de 2013. 65% dessas pessoas acreditam que mulheres merecem ter seus corpos violados. Merecem ser violentadas, receber um castigo sexual decidido arbitrariamente por um homem. São 2.476 pessoas que acham que está tudo certo um homem colocar seu pênis para fora e matar seu desejo sexual no corpo de uma mulher que vestiu uma roupa curta.
E o que é curto? É acima do joelho? É abaixo da bunda? Decote pode? O que é decote? Camiseta com a gola que mostra o colo pode? Bermuda pode? Mas e se a mulher for gorda, ai tudo bem ela usar roupa curta, já que não faz parte do padrão de beleza? E se ela tiver, sei lá, 70 anos? Ainda assim ela merece ser estuprada? Ainda assim os estupradores querem matar seus desejos naquele corpo? E essa mesma mulher, se estivesse de burca, seria uma pessoa melhor?
A pesquisa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Quem faz pesquisa está acostumado a lidar profissionalmente com os resultados. Mas dessa vez, até os pesquisadores se assustaram. "Mais uma vez, tem-se um mecanismo de controle do comportamento e do corpo das mulheres da maneira mais violenta que possa existir", dizem os autores da pesquisa.
Para complementar os dados, que são muitos e chocam a cada linha de leitura, foram analisados cerca de 12 mil casos de estupro que aconteceram em 2011. Mais da metade das vítimas tinha menos de 13 anos de idade e 15% dos estupros foram cometidos por dois ou mais agressores.
Abaixo de 13 anos de idade você lembra que idade existe? Tem meninas de 10 anos, tem meninas de 7 anos, tem meninas de 3 anos. Elas também merecem? Seus corpos são uma oferta? Suas roupas são provocativas? Crianças que brincam de boneca. Meninas de 5 anos, indo para a escola de uniforme. Elas estão provocando, não?
E então, como se esses poucos dados não fossem assustadores, o Ipea fez uma projeção. De acordo com ela, em 2013 o país teve 527 mil vítimas de estupro. E se a gente teve tudo isso de vítimas, teve também 527 mil estupradores, homens que não respeitaram o outro, que acreditaram que eles é quem deviam decidir se o sexo era possível naquele momento. Não importa a roupa, não importa a idade, não importa o lugar.
O grupo que acredita que "se a mulher soubesse se comportar" as estatísticas de estupro seriam menores também é enorme. Mas ninguém nesse grupo pensou que, se os homem soubessem se comportar, esse número nem existiria?
Você, homem, não se sente ofendido com esses dados? Não se sente ofendido ao ser tratado como um cachorro que mija onde encontra cheiro de mijo? Não acha um absurdo ser visto como um animal irracional, que vive na base de instinto? Não se acha melhor que isso?
Você, mulher que pensa dessa maneira triste, não enxerga que está cavando um buraco que você mesma vai cair dentro? Não percebe que os conceitos de roupa provocante ou curta são arbitrários? Não existe uma regra para isso.
Mulheres são estupradas em lugares em que a burca é obrigatória. Mulheres são estupradas antes mesmo de se tornar mulheres. Mulheres são estupradas de calça jeans. Mulheres religiosas são estupradas. Freiras são estupradas. Mães são estupradas. Donas de casa são estupradas.
Somos estupradas porque existe a crença de que nosso corpo não é nosso. Existe a crença de que o corpo feminino é público. Todo mundo toda decisões por nós. Acham que devemos ser magras para o deleite visual. Acham que devemos sorrir. Acham que devemos ouvir um “gostosa” e receber como elogio.
Já chega. Não podemos mais viver dessa maneira. Não somos bonecas infláveis. Os homens não são animais irracionais. Nossos corpos não são parques de diversão. Nossas roupas não são convites. Não, ninguém merece ser estuprada. Ninguém merece desrespeito. Ninguém merece ter sua dignidade violada. Quem diz sim ou não é a mulher e qualquer coisa depois de um não é crime, dá cadeia e não deveria ser aceita pela sociedade.
Você, que concorda com esses 65% dos brasileiros acham que mulher de roupa curta merece ser atacada, é tão ruim quanto qualquer estuprador. É tão ruim quanto o pior deles. E nada disso é doença mental, é apenas um doença social chamada machismo. Você, que apoia isso, está destruindo as mulheres.

Quer ler sobre o estudo? Neste link você tem acesso às informações completas: SIPS revela percepções sobre a violência contra a mulher.

Veja números alarmantes da pesquisa do Ipea:

Brasileira é eleita a melhor chef mulher do mundo

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  Helena Rizzo – Chef ganha Prêmio Veuve Clicquot de Melhor Chef Mulher do Mundo

A melhor chef mulher do mundo é brasileira. Helena Rizzo - do restaurante Maní - desbancou outras chefs do mundo pelo prêmio Veuve Cliqcot. O prêmio faz parte do 50 Best Award, premiação da revista britânica Restaurant. A publicação afirmou que os pratos de Helena são "exemplo de comida feita com inovação e alma".

A gaúcha, de 33 anos, queria ser arquiteta. No entanto, ela decidiu mudar de rumo logo após o início da faculdade. Aos 18, foi para São Paulo e mergulhou na carreira de modelo. Um ano depois, já começou a estagiar no restaurante Boanne, sob a tutoria do aclamado chef francês Emmanuel Bassoleil.Logo depois, comandou o Na Mata Café.

Antes de comandar a cozinha do Maní Manioca - restaurante que da apresentadora Fernanda Lima - junto com o marido Daniel Redondo, Helena morou na Itália e Espanha.

Em 2009,  a gaúcha foi eleita a melhor chef do ano pela revista Veja São Paulo. Em 2012, o Maní entrou na lista dos melhores do mundo. E a premiação não para por aí: a criação que ela fez com entrada de esferas de queijo burrata flutuando em calda de tomate transparente e acompanhada por pequenos croutons foi eleita a melhor de 2012, pelo caderno Paladar, do jornal O Estado de São Paulo.

A cerimônia de premiação acontece dia 28 de abril, em Londres.

Vice-cônsul dos EUA visita o TJ para conhecer ações na área de violência doméstica

A Desembargadora Maria Regina Nova recebeu, na tarde desta quinta-feira, dia 20, a visita do vice-cônsul dos Estados Unidos, John Callan. Durante o encontro, eles conversaram sobre a atuação do Poder Judiciário fluminense na área de violência doméstica. A Juíza Maria Daniella Binato, do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também participou da reunião.

 

A Desembargadora Maria Regina, que é presidente da Comissão Judiciária Estadual de Articulação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CEJEM), apresentou as iniciativas e progressos na área, apontando a existência de abrigos para o acolhimento das vítimas, inclusive com seus filhos menores. A magistrada também destacou a Central de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida), criada pelo Poder Judiciário para atender as vítimas em situação emergencial, fora do horário forense. Quando for o caso, a mulher agredida é encaminhada a uma casa-abrigo, localizada em endereço sigiloso.

 

A magistrada citou a reciclagem dos policiais que atendem a mulher vítima de agressão, o que foi determinado pela ex-chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, e efetivado em todas as delegacias, especializadas ou não; a implementação dos Registros de Ocorrência eletrônicos, o que possibilitou aos juízes apreciarem e proferirem medidas protetivas de modo mais célere; a capacitação da mulher agredida, com destaque para o convênio firmado pelo Tribunal com a ONG “Entre Amigas”, presidida pela jornalista Marcia Peltier, que, além de oferecer diversos cursos profissionalizantes, ainda disponibiliza atendimento psicológico para as mulheres. “As questões financeira e a psicológica são fundamentais para tornar a mulher independente em todos os aspectos, de modo que ela se sinta forte o suficiente para se desligar de seu agressor”, disse. 

 

De acordo com a Juíza Maria Daniella, a mulher brasileira leva, em média, dez anos para denunciar o seu agressor.  A Desembargadora Maria Regina acredita que esse prazo se deve à falta de informação sobre os direitos e medidas tomadas pelo Poder Judiciário em favor da mulher. Por isso, a participação do Tribunal em eventos públicos é cada vez maior. Nessas oportunidades, são distribuídas cartilhas explicativas sobre a Lei Maria da Penha. “Acredito que a tendência é que esse prazo diminua rápido. Estamos participando constantemente de eventos para divulgar o direito da mulher e também explicar o que ela deve fazer em caso de agressão. Além disso, o foco das ações tem sido a educação, para que as crianças de hoje cresçam com outra mentalidade, pois, sem dúvida, a questão é, em primeiro lugar, cultural”. 

 

A juíza Maria Daniella falou sobre o Projeto Violeta, que surgiu no I Juizado de Violência Doméstica. “Violeta representa a cor de hematomas, mas também é o nome de uma flor. Esse projeto é voltado para casos extremos, em que se entende que não se pode esperar, nem mesmo 24 horas, para a prestação jurisdicional. A decisão sai na mesma hora”, explica.

 

Outra iniciativa do Tribunal de Justiça são os grupos de reflexão para homens agressores. Os agressores recebem acompanhamento especializado e são,  quando ocorre o caso, encaminhados para tratamento de alcoolismo e de vício em drogas. De acordo com as magistradas, o índice de reincidência entre os participantes é mínimo. 

 

Após o encontro, a desembargadora entregou ao vice-cônsul uma cartilha feita pelo Tribunal de Justiça, que explica a Lei Maria da Penha e outra sobre a CEJUVIDA. O vice-cônsul estava acompanhado por Carla Waehneldt, do Departamento de Diplomacia Pública e Rosane Brandão, do departamento de Política e Economia do Consulado Geral dos Estados Unidos. 

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ESSA VELHA CONHECIDA

EXPOSIÇÃO MULHER, DIREITO E SOCIEDADE

Neste mês de março, dedicado internacionalmente às mulheres, nada mais justo do que lembrar e destacar algumas figuras femininas cujas atitudes contribuíram para conquista de direitos e espaço na sociedade. A exposição “Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça” entra em cartaz nesta terça-feira, dia 11, no Centro da Memória Judiciária de Niterói (Antigo Palácio da Justiça, Praça da República, s/nº, centro). 

 

O evento, gratuito, é aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. Composta por 62 painéis, a mostra apresenta uma perspectiva histórica sobre as questões de gênero em nossa sociedade, principalmente, a relação entre as conquistas de direitos alcançadas pelas mulheres e as transformações provocadas por elas, dentro e fora do Poder Judiciário.

 

Dentre as mulheres desbravadoras mencionadas, estão Bertha Lutz (1894-1976) – cientista, feminista e responsável pela conquista do direito da mulher votar e ser votada no Brasil, em 1932; Almerinda Farias Gama (1899-1992) – advogada, feminista e líder sindical, sendo uma das primeiras mulheres negras a atuar na política brasileira; Nise da Silveira (1905-1999) – pioneira no tratamento médico destinado a doentes mentais, com métodos baseados na terapia ocupacional e na arteterapia; e Iete Bomilcar Ribeiro de Souza Passarella (1914-1992) – primeira mulher, do TJ do Estado da Guanabara, a se tornar juíza de Direito, em 1953, e também a primeira mulher desembargadora, em 1974.

 

A exposição aborda também a violência doméstica, destacando conquistas na área, como a “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) e a instituição de Juizados Especiais da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A mostra “Mulher, Direito e Sociedade: o feminino na construção da Justiça” é uma realização da Divisão de Difusão da Memória Judiciária e Educação Patrimonial (DIDEP), do Museu da Justiça – unidade vinculada à Diretoria-Geral de Comunicação Institucional (DGCOM) do TJRJ.