A VIOLÊNCIA É UM TEMA QUE AFETA CENTENA DE MULHERES NO MUNDO E É UMA CONSTANTE NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, ONDE APESAR DE CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS ÚLTIMOS ANOS, OS NÚMEROS SE MANTÉM MUITO ALTOS, COM UMA INCIDÊNCIA QUE VAI DE 30 A 60% DA POPULAÇÃO, SEGUNDO ESTUDO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS NAÇÕES UNIDAS. AS MULHERES SÃO VIOLENTADAS FÍSICA, SEXUAL E PSICOLOGICAMENTE EM TODOS OS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA, INDEPENDENTE DE SUA ORIGEM SOCIAL, RACIAL E ÉTNICA. A FALTA DE INFORMAÇÃO E A DENÚNCIA SÃO OS OBSTÁCULOS MAIS COMUNS NA HORA DE SE AVALIAR O IMPACTO DAS AGRESSÕES. O DOCUMENTO ELABORADO POR VÁRIAS AGÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS, FOI APRESENTADO NA SEDE DA COMISSÃO ECONÔMICA PARA A AMÉRICA LATINA E O CARIBE (CEPAL), EM UMA CERIMÔNIA QUE CONTOU COM A PRESENÇA DA VICE-SECRETÁRIA-GERAL DA ONU, ASHAROSE MIGIRO, EX-MINISTRA DA TANZÂNIA. O ESTUDO CONCLUI QUE "A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É UMA CONSTANTE EM TODOS OS PAÍSES DA REGIÃO, MOSTRANDO QUE A MAIORIA É VIOLENTADA PRINCIPALMENTE PELOS PRÓPRIOS MARIDOS OU COMPANHEIROS, EX-NAMORADOS OU OUTROS HOMENS DA FAMÍLIA E CONHECIDOS."
MENOR SOFRE VIOLÊNCIA SEXUAL APÓS FALHAS DA JUSTIÇA E DO MP
A JUSTIÇA DO PARÁ CONSIDEROU L., DE 15 ANOS, MAIOR DE IDADE E ABRIU CONTRA ELA DIVERSOS PROCESSOS, TODOS NA COMARCA DE ABAETETUBA, ONDE A MENINA FICOU PRESA POR 24 DIAS ESTE MÊS _ E FOI ESTUPRADA NA CELA QUE DIVIDIA COM 20 HOMENS. L. FOI DETIDA E LIBERTADA OITO VEZES EM TRÊS MESES E NENHUMA AUTORIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO JUDICIÁRIO OU DO CONSELHO TUTELAR AGIU PARA IMPEDIR QUE SEUS DIREITOS FOSSEM VIOLADOS. A OAB SUSPEITA QUE ELA TENHA SIDO ABUSADA SEXUALMENTE NA PRISÃO DESDE JULHO, QUANDO APARECEU NA DELEGACIA PELA PRIMEIRA VEZ. A PRIMEIRA PRISÃO EM FLAGRANTE DE L. FOI INFORMADA OFICIALMENTE À JUSTIÇA EM 25 DE JULHO. O REGISTRO DA ÚLTIMA PRISÃO, QUANDO L. JÁ ESTAVA CONFINADA COM HOMENS, DATA DE 31 DE OUTUBRO. O 1º PROCESSO FOI ARQUIVADO POR FALTA DE PROVAS, SEGUNDO SENTENÇA DA JUÍZA SUBSTITUTA DA 3ª VARA PENAL, BÁRBARA MOREIRA. L. TINHA SIDO PRESA ACUSADA DE TENTATIVA DE FURTO E O MP PEDIU O ARQUIVAMENTO, ALEGANDO "NÃO TER HAVIDO LESÃO AO PATRIMÔNIO DA VÍTIMA." ANTES DE JULGAR A CAUSA A JUÍZA ARBITRARA FIANÇA DE R$ 180 PARA QUE L. RESPONDESSE AO PROCESSO EM LIBERDADE. MESMO SEM DINHEIRO PARA A FIANÇA, ELA FOI SOLTA. SERIA PRESA OUTRAS VEZES PELO MESMO MOTIVO. JÁ QUE ERA TRATADA COMO ADULTA, L. PODIA IR ÀS AUDIÊNCIAS SOZINHA. TAMBÉM NÃO CONSTA DOS PROCESSOS A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. MAS, MESMO QUE FOSSE ADULTA, L. TERIA DE CONTAR COM UM ADVOGADO. "ESSES PROCESSOS SÃO DE UMA NULIDADE ABSOLUTA E DEMONSTRAM APENAS COMO ESTA CRIANÇA FOI TRATADA PELA JUSTIÇA E PELO MP", DISSE A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OAB NO PARÁ, MARY COHEN. A JUÍZA SUBSTITUTA JÁ DEIXOU ABAETETUBA. A TITULAR DA 3ª VARA, CLARICE ANDRADE, TEM SE RECUSADO A FALAR COM A IMPRENSA.
PAI DA MENINA PRESA DIZ QUE FOI AMEAÇADO
O AGRICULTOR ALOISIO DA SILVA PRESTES DE 42 ANOS, PAI DE L. A. B., QUE FICOU MAIS DE 3 SEMANAS PRESA NA DELEGACIA DE ABAETETUBA COM 20 HOMENS, POR TENTATIVA DE FURTO, ACUSOU ONTEM A POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE AMEAÇÁ-LO COM CADEIA SE ELE NÃO ARRUMASSE UMA CERTIDÃO PROVANDO QUE A JOVEM, DE 15 ANOS, ERA MAIOR DE IDADE. "A MENINA TEM 15 ANOS E SÓ EXISTE UMA CERTIDÃO QUE PROVA ISSO. EU NÃO PODERIA ARRUMAR O QUE NÃO EXISTE SÓ PARA LIMPAR A BARRA DOS POLICIAIS", DISSE PRESTES. O PAI DA MENINA PRESTOU DEPOIMENTO JUNTAMENTE COM A MULHER, JOISECLÉA FÉLIX ALVES. ELA CONFIRMOU AS DECLARAÇÕES DE PRESTES, ACRESCENTANDO QUE SUA FILHA FOI ESTUPRADA E OBRIGADA A FAZER SEXO EM TROCA DE COMIDA. A DUPLA FOI INCLUÍDA NO ROL DE PROTEÇÃO À VÍTIMA E TESTEMUNHAS (PROVITA) E RETIRADA IMEDIATAMENTE DE ABAETETUBA E REGIÃO PARA EVITAR REPRESÁLIAS.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADERE AO PACTO EM DEFESA DA MULHER
MAIS UMA VEZ, O RJ SAIU NA FRENTE. O ESTADO FOI O 1º A ADERIR AO PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES. O GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL ASSINOU NA MANHÃ DE SEXTA FEIRA, NO PALÁCIO GUANABARA, O TERMO DE ADESÃO AO LADO DA MINISTRA NILCÉIA FREIRE, DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. O OBJETIVO É O INVESTIMENTO DE R$ 1 BILHÃO EM PROGRAMAS VOLTADOS PARA A MULHER. DADOS DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, DO GOVERNO FEDERAL, REGISTROU EM OUTUBRO 28.003 ATENDIMENTOS REALIZADOS NA CENTRAL E POR 11% DOS REGISTROS DE VIOLÊNCIA LÁ RELATADOS. APROXIMADAMENTE 94% DOS ATENDIMENTOS TAMBÉM DIZIAM RESPEITO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. ENTRE AS MULHERES CARIOCAS QUE PROCURARAM ATENDIMENTO. 58% RELATARAM SOFRER COM A VIOLÊNCIA DIARIAMENTE. NO RJ, A SITUAÇÃO DE RISCO DE ESPANCAMENTO É POUCO SUPERIOR AO VERIFICADO NACIONALMENTE, ATINGINDO 38% DAS MULHERES ATENDIDAS. O PACTO VAI TRABALHAR NÃO SÓ NO COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, MAS PELA SUA AUTONOMIA E CONQUISTA DA CIDADANIA PLENA. O PACTO NACIONAL PELO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES ENVOLVE MINISTÉRIOS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ALÉM DE SECRETARIAS DE ESTADO E MUNICIPAIS, INCLUINDO ENTRE OUTRAS A DE SAÚDE, JUSTIÇA, CULTURA, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, TURISMO E SEGURANÇA. O GOVERNADOR ANUNCIOU QUE A SECRETARIA DE SAÚDE VAI INAUGURAR, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2008, O HOSPITAL DE SÃO JOÃO DE MERITI QUE SERÁ, SEGUNDO ELE, O PRIMEIRO HOSPITAL DA MULHER DO ESTADO DO RIO.
