domingo, 20 de janeiro de 2013

Ações de violência contra a mulher aumentaram no ano de 2012

"Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”. O texto, presente no artigo 2º da Lei 11.340/06, a Lei Maria da Penha, que completou seis anos em vigor no Brasil, conceitua a violência doméstica e familiar contra a mulher, seja esta física, sexual, psicológica, patrimonial ou moral, como uma forma de violação dos direitos humanos. De acordo com estatísticas do Tribunal de Justiça do Rio, o número de ações interpostas nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, durante este ano, cresceu em relação ao ano anterior.
Neste ano, somente nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar da Capital foram recebidas 37.112 novas ações envolvendo crimes contra a mulher, totalizando um acervo geral de 48.048 processos. Nestes, foram proferidas 27.661 sentenças. Já nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar das outras comarcas do estado, deram entrada 61.148 novos processos, totalizando 75.907 ações, com 26.488 sentenças proferidas.

Em 2011, na Comarca da Capital, os Juizados de mesma natureza receberam 31.083 novas ações, alcançando um acervo geral de 49.229 processos durante o ano, e tiveram 14.804 sentenças proferidas. Nas demais comarcas do estado, foram interpostos 57.487 processos novos, atingindo um total de 66.571 ações, com 26.172 sentenças proferidas.

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar que liderou com o maior número de ações de crimes contra a mulher, durante este ano, foi o da Capital, com 13.635 processos. Em seguida, o de Campo Grande, com 12.084; o de Duque de Caxias, com 7.520; o de Jacarepaguá, com 6.928; o de Nova Iguaçu, com 5.956; e em sexto lugar, o de São Gonçalo, com 5.006 processos.

Igualmente no ano de 2011, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar que recebeu o maior número de processos foi o da Capital, com 14.084; seguido pelo de Campo Grande, com 10.842; o de Nova Iguaçu, com 7.544; o de São Gonçalo, com 6.337; o de Duque de Caxias, com 4.962; e em sexto lugar, o de Campos dos Goytacazes, com 2.678 ações.

O presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, destacou a importância da Lei Maria da Penha para a redução do número de casos de violência doméstica no país. “A lei veio para proteger eficientemente as vítimas da violência doméstica, criando instrumentos para que a mulher faça valer os seus direitos”, declarou o desembargador, lembrando ainda que “o acesso à Justiça é um direito inalienável da pessoa”.

Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRJ, dados estatísticos revelam que as relações de gênero no Brasil continuam sendo pautadas pela violência. “Malgrado os já seis anos de vigência da Lei 11.340/2006, a chaga da violência, mormente no âmbito da conjugalidade, ainda está longe de ser extirpada. Mulheres continuam a ser prostituídas, violadas, agredidas, despatrimonializadas, assediadas (sexual e moralmente), humilhadas e menosprezadas, no Brasil e no mundo. Somos a maioria, mas a leniência, a omissão, o descaso e a discriminação ainda nos colocam na vulnerável posição das minorias.”

A magistrada ressalta ainda que, de acordo com a Lei Maria da Penha, o Poder Judiciário no Brasil tem como dever legal coibir, de forma eficiente, a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Necessária, portanto, profunda reflexão por parte do Judiciário sobre seu papel na coibição dessa violência, e onde estariam as suas falhas, omissões e inefetividade, quando o (des)tratamento legal da mulher vitimizada chega aos tribunais”.

De acordo com a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, muitos crimes praticados contra as mulheres ainda são investigados e julgados sem nenhuma perspectiva de gênero. “A violência contra a mulher apresenta uma problemática que merece ser investigada sob um enfoque feminista e com uma postura que priorize a análise da condição feminina de opressão e invisibilidade, que busca na justiça o respeito e a igualdade entre mulheres e homens".

Uma das inovações da Lei Maria da Penha foi a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, compostos por juízes especializados com competência mista para julgar, o que permite um julgamento mais rápido do agressor e sua consequente condenação, tanto na esfera criminal quanto nas de Direito Civil e de Família, como a guarda de filhos, o pagamento de alimentos à vítima e aos filhos e a indenização dos prejuízos resultantes da agressão, dentre outras. Além disso, em cada juizado desta natureza existe uma equipe multidisciplinar formada por profissionais de várias áreas, como psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, médicos e pedagogos, com o objetivo de apoiar e orientar as vítimas e seus familiares.

Com a mesma finalidade, o TJRJ lançou em agosto de 2011 a cartilha sobre a Lei Maria da Penha, criada para difundir, de forma clara e objetiva, os conceitos da Lei, e servir como um guia de autoajuda para mulheres que sofrem com a violência doméstica e familiar, geralmente cometida por homens, sejam eles maridos, companheiros ou namorados das vítimas, criando condições para que elas denunciem o crime, fazendo valer os seus direitos.

Notícia publicada em 27/12/2012 16:13, SITE DO TJRJ

Mulher será indenizada por ex-companheiro

Notícia publicada em 14/01/2013 11:37 , SITE DO TJRJ  
A desembargadora Maria Regina Nova, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou um homem a indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, sua ex-companheira. Ambos adquiriram um carro, por meio de um financiamento no nome da mulher, para usufruírem enquanto mantinham um relacionamento estável. Após o término, o ex ficou com o carro e parou de efetuar o pagamento das parcelas, levando a autora a ter o nome negativado.
Ao ser interrogado durante a ação, o réu alegou, em sua defesa, que a ex-companheira, ao deixar o veículo com ele, assumiu os riscos decorrentes do financiamento, pois não o modificou junto à instituição financeira. Além disso, ele informou que o carro não existia mais, pois teve perda total.
Na decisão, a magistrada qualificou a conduta do réu como reprovável e ratificou a sentença proferida pelo juízo de primeira instância. “A conduta praticada pelo recorrente certamente configura-se reprovável e enseja compensação por danos morais, de modo que agiu com acerto o juízo singular em condená-lo ao pagamento de R$5 mil em favor da apelada. Desse modo, esta relatoria entende que o quantumindenizatório foi arbitrado adequadamente, em sintonia com os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade, sobretudo, porque a prova dos autos demonstrou que a autora sofreu cobrança por parte da instituição financeira e foi ré em demanda de reintegração de posse”, concluiu.

Júri popular condena a 33 anos de reclusão homem que matou a mulher a marretada

Notícia publicada em 14/01/2013 18:21 SITE DO TJRJ    


Os jurados do 1º Tribunal do Júri da Capital condenaram na quinta-feira, dia 10, Severino Ramos do Nascimento Soares a 33 anos de reclusão, regime fechado, por matar em 2011 sua companheira MariaMarlene da Silva Nascimento com diversos golpes de marreta na cabeça. Ele também atacou a enteada de 16 anos, que conseguiu escapar com vida, mas sofreu lesões corporais graves. No dia do enterro, Severino voltou à cena do crime armado de uma faca, para possivelmente terminar o seu “trabalho”. Os delitos aconteceram no interior da residência em que moravam na Rocinha, Zona Sul do Rio. O juiz Fabio Uchoa, que presidiu o Júri, afirmou na sentença que o crime foi premeditado e selvagem.
O Conselho de Sentença, formado pelos sete jurados, reconheceu que o réu praticou homicídio qualificado (Art. 121 § 2º incs. IV do Código Penal) contra a vítima Maria, entretanto em relação à enteada desclassificou o delito para lesão corporal grave, mediante violência doméstica. Foram aplicadas às penas as disposições do crime continuado, pois o acusado praticou os fatos, valendo-se das mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução, nas mesmas circunstâncias e oportunidades.
Na sentença, o juiz Fabio Uchoa registrou a brutalidade do crime, conforme descrito pela jovem:
“ (ele) agiu com intensa culpabilidade e insofismável premeditação, uma vez que depois de se desentender verbalmente com a vítima Maria, afastou-se de casa, sendo que durante sua ausência, o irmão do réu procurou a vítima para alertá-la de que o acusado já havia matado uma mulher no nordeste e que vinha alardeando vingança contra a vítima. O réu, então, voltou para casa e agrediu a vítima com diversas marretadas em sua cabeça, numa descontrolada selvageria, além de ter investido, também, contra a vítima K, desferindo-lhe, igualmente, golpes de marreta em sua cabeça”.
O juiz Fabio Uchoa manteve a prisão de Severino para garantir a ordem pública e “assim impedir que o réu volte a praticar novos crimes”. O magistrado também informou que não é cabível a substituição da prisão por qualquer das medidas cautelares.
Processo nº: 0270595-52.2011.8.19.0001

DE QUEM É A CULPA DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER?

Você acredita que a mulher é culpada pela violência contra ela? (Foto: iStock)Os últimos meses foram especialmente difíceis para as mulheres. E
qualquer pessoa que sinta amor pelo próximo, compaixão e acredite num
mundo melhor, ficou chocada com os crimes bárbaros dos quais vou falar
agora.
No Ocidente, temos o costume de nos acharmos civilizados e
intelectualizados, mas nem sempre a maneira como nos enxergamos
reflete o que realmente somos. Os dados abaixo são de diversas partes
do mundo e nos deixa claro que, apesar do problema ser o mesmo, a
reação das pessoas não é. Aceitar o que acontece é, sempre, uma opção.
Leia também:
Sexo só é bom com dois times em campo
É proibido ser solteira
Amor, igualdade e respeito (Veja, Jean Wyllys e a opinião pública)

Vamos falar aqui sobre o corpo feminino e todas as reações que ele
desperta, as relações de poder, de desejo, o respeito e os abusos que
permeiam nossa experiência de sair de casa todos os dias. Vamos falar
basicamente da violência sofrida por um único motivo: ser mulher.
Estupro coletivo Depois de ir ao cinema com o namorado, Jyoti Singh Pandey, uma
estudante de medicina, entrou no ônibus para voltar para casa. O casal
encontrou um grupo de homens que achou que não havia problema espancar
o rapaz e estuprar a garota. Além de ser abusada sexualmente repetidas
vezes, ela foi agredida com um barra de ferro e depois atirada do
veículo seminua junto com sua companhia.
Jyoti foi levada ao hospital, mas não resistiu aos ferimentos, três
cirurgias e uma parada cardíaca e faleceu após alguns dias. Os réus,
apesar de terem sangue da vítima em suas roupas e terem os rostos do
retrato-falado, declaram-se inocentes.
O caso incitou manifestações e levou pessoas às ruas para pedir mais
segurança às mulheres, o que fez com que a investigação ocorresse mais
rapidamente e medidas de melhoria estejam sendo estudadas pela
polícia. Em 2011 foram registrados 568 estupros em Nova Délhi.
Homens da lei
Viviane Alves Guimarães Wahbe foi a uma festa do trabalho. A
estagiária do escritório Machado Meyer, um dos maiores do país, que
estudava direito na PUC, escreveu um relato sobre aquele dia. Ela
conta que bebeu duas taças de champanhe e não lembra das coisas, o que
tinha na cabeça eram flashs. Esses flashs a mostram sendo estuprada. Nos
relatos, ela escreveu que havia sido drogada e estuprada.
A festa aconteceu no dia 24 de novembro, a família disse ter notado
sua mudança de comportamento já no dia seguinte e, em 3 de dezembro, a
jovem se matou atirando-se do 7º andar do prédio em que morava.
No Brasil, o caso não repercutiu. A morte só foi divulgada no dia 30 de
dezembro, apesar de ouvir-se entre jornalistas que a informação já
estava correndo nas redações dos maiores jornais de SP. Por aqui não
houve manifestações, ninguém pediu justiça e o caso corre em segredo
de justiça, como tantos outros que envolvem ricos e poderosos.
A culpa é delas
Apesar dos pedidos de justiça e de mudanças na sociedade que
aconteceram na Índia, um guru espiritual chamado Bapu ganhou o papel
de vilão nessa história, por mais que isso possa ser assustador. De
acordo com a imprensa indiana, ele disse que a vítima deveria ter sido
mais gentil com os violentadores
, se quisesse preservar sua vida.
"Apenas cinco ou seis pessoas não são réus. A vítima é tão culpada
quanto os seus estupradores. Ela deveria ter chamado os agressores de
irmãos e ter implorado para que eles parassem. Isto teria salvado a
sua dignidade e a sua vida. Uma mão pode aplaudir? Acho que não”.
Culpar a mulher por ser vítima de violência não acontece apenas entre
religiões orientais. O padre Don Piero Corsi, da cidade de San
Terenzo, na Itália, afixou na porta da igreja um comunicado dizendo
que a culpa é das mulheres
. De acordo com ele, “as mulheres com roupas
justas se afastam da vida virtuosa e da família e provocam os piores
instintos dos homens”. Além disso, disse que o homem fica louco porque
as mulheres são arrogantes e autossuficientes.
Mas esse pensamento não é novo. Ele foi o principal impulso para a
Marcha das Vadias, que acontece anualmente em diversos países, e pede
respeito, mostrando que a mulher pode ter a vida sexual que quiser e
vestir a roupa que escolher sem precisar ter medo de ser violentada.
Eugenia* moderna
Uma juíza decidiu que, levando em conta os dados socioeconômicos de
uma mulher de 27 anos de Amparo (SP), que sofre retardamento mental
moderado – o que significa uma pequena regressão intelectual –, o
melhor, para a sociedade, seria que ela passasse por uma laqueadura e
se tornasse estéril
.
Durante todo o julgamento, a mulher, que não tem filhos e não tem
nenhum aborto ou problemas relacionados a gravidez informados, deixou
clara sua vontade de, no momento certo e com o companheiro certo, ter
filhos.
Ainda assim o julgamento ocorreu, a obrigaram a usar o DIU como método
contraceptivo e, no último mês, quando o dispositivo precisaria ser
trocado, a paciente fugiu alegando medo de que a laqueadura fosse
feita contra sua vontade.
A Defensoria Pública trabalha, agora, para que a decisão seja
revertida e os direitos constitucionais da mulher sejam respeitados.
* Eugenia é um controle para que só se reproduzam pessoas com certas
características físicas e mentais. A ideia é que assim seriam evitados
todos os tipos de deficiência. Esse foi um artifício usado por Hitler
durante o Nazismo.
Dados nacionais
Uma pesquisa divulgada ontem pelo jornal Correio da Paraiba aponta que
nos estados da Paraíba, Rio de Janeiro e Tocantins, 67% das pessoas
acreditam que a violência contra a mulher é culpa dela mesma, e 64%
acreditam que esse tipo de violência não deve ser combatida.
Essa violência citada no estudo não fala apenas sobre a questão
sexual. Ela é também a violência doméstica, os maus tratos conjugais e
a humilhação praticada pelo parceiro. Segundo dados da Fundação Perseu
Abramo, a violência conjugal atinge um terço das mulheres em áreas de
SP e PE. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no
Brasil.
Em relação a violência sexual, 1 bilhão de mulheres, ou uma em cada
três do planeta, já foram espancadas, forçadas a ter relações sexuais
ou submetidas a algum outro tipo de abuso.
E como isso mexe com a sua vida?
Mexe em todas as relações que você trata diariamente, seja comprando o
café da manhã na padaria, dentro do transporte público lotado, ao
voltar para casa de noite, quando sai do trabalho, ou quando você
começa um novo relacionamento amoroso.
O problema do abuso é tão presente na nossa sociedade, tão aceito e
cheio de desculpas, que não é percebido com facilidade. Existe estupro
dentro de um casamento. Existe abuso sexual quando um homem acredita
que pode “encoxar” uma muher no metrô. Existe abuso emocional quando o
homem humilha sua parceira. E nós não podemos simplesmente aceitar.
O corpo da mulher não é dela. O corpo da mulher, na nossa sociedade, é
visto como um meio de satisfazer desejos e expectativas. Ele é feito
para dar satisfação sexual, trazer filhos ao mundo e servir a classe
dominante.
Os reflexos disso na sociedade são como o caso acima em que a mulher
não tem o direito a ter filhos, assim como as mulheres não têm
direitos a não quererem ter filhos. Na Índia, meninas são mortas ao
nascer. No Brasil, elas morrem diariamente pelos abusos sofridos.
Nossos mundos não estão tão distantes como muita gente acha.
É obrigação de cada pessoa lutar por uma sociedade respeitosa, que
garanta dignidade a todas as pessoas, independentemente do seu gênero.
A violência não é culpa da vítima e essa mentalidade precisa ser
combatida.
Para fechar, deixo aqui um e-mail que recebi por causa da coluna e que
me deixou com lágrimas nos olhos. Misoginia é o ódio e o desprezo pela
mulher apenas por ela ser mulher. Não é uma doença ou um problema
psicológio e emocional, é uma escolha, uma maneira de ver o mundo e
lidar com as pessoas a sua volta. E talvez seja um dos maiores males
modernos e culpados pela sociedade agressiva em que vivemos.
“Olá Carol. Gostaria que você escrevesse sobre misoginia. Como vivem
mulheres que são casada com misóginos; se elas apresentam quadros de
depressão, ansiedade, síndrome do pânico, causados pela alta pressão
em que vivem, e com o pouco afeto que recebem, principalmente as que
não têm filhos. Também poderia ser pesquisado se este tipo de
personalidade tem cura. Seria possível ele se reconhecer como doente,
que precisa de ajuda. Se não qual a melhor forma de lidar com os
misóginos para não adoecer com ou por causa do seu comportamento, ou
se só resta o divórcio como solução. Obrigada pela atenção”.

A única saída para essa e tantas outras mulheres é a mudança da
sociedade inteira. E essa mudança começa nas suas mãos. De que mundo
você quer fazer parte?
Você tem alguma dúvida sobre sexo? Manda para mim no preliminarescomcarol@yahoo.com.br e siga-me no Twitter (@carolpatrocinio).

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

MAIS UMA MORTA PELO PRÓPRIO MARIDO

Diversos
Reprodução/Rede RecordCorpo de Fabiana Paes tinha sinais de violência

Itália Caggiano, mãe da fisiculturista Fabiana Paes, de 36 anos, disse durante o enterro da filha que o marido dela, Alexandre Paes, foi frio o tempo todo após o possível assassinato da mulher, em um hotel de Natal (RN), na última quarta-feira (2). O enterro aconteceu neste sábado (5), em Jandira (SP).

— Ele foi frio o tempo inteiro. Ele não esboçou nenhuma reação, de choro, de desespero, de surpresa.

As investigações mostraram que a fisiculturista tinha no pescoço marcas de esganadura. Ela foi encontrada pela mãe, caída no banheiro do hotel. Na versão do marido, a atleta caiu no box do chuveiro.


Alexandre ainda pode ser ouvido novamente em São Paulo por meio de uma carta precatória, enviada pela polícia do Rio Grande do Norte.

— Os hóspedes do hotel ouviram uma briga, uma mulher pedindo socorro. Quando eu entrei de manhã no quarto ela estava caída no chão.

Fabiana ainda contou à mãe que a relação com Alexandre não estava bem. Itália suspeita que o genro tinha uma amante.

Os dois estavam casados há três anos e moravam com a mãe dela. A campeã de fisiculturismo passava férias com a família em Natal.

RONALDO VAI MORAR EM LONDRES

domingo, 13 de janeiro de 2013

Seis detidos em novo caso de estupro coletivo em ônibus na Índia

 

Seis homens foram detidos no norte da Índia em um novo caso de estupro coletivo em um ônibus, menos de um mês depois de um fato semelhante ter comovido o país, anunciou a polícia neste domingo.
"Foram detidos seis homens suspeitos de ter violentado uma mulher de 29 anos depois de a terem levado à força para um lugar desconhecido na noite de sexta-feira, 11 de janeiro", indicou à AFP uma fonte policial.
A polícia procura um sétimo homem que estaria envolvido no caso, acrescentou a fonte.
A mulher foi violentada pelo motorista do ônibus e por pelo menos outros cinco homens que a tiraram do veículo e a levaram para uma casa perto da cidade de Amritsar, no estado de Punjab, norte da Índia.
Depois, eles a deixaram na beira de uma estrada, perto da casa de seus sogros, que ela estava indo visitar.
Este estupro lembra o caso de outro ataque do mesmo tipo ocorrido em um ônibus de Nova Délhi em 16 de dezembro.
A vítima, uma estudante de Fisioterapia que não teve a identidade revelada, foi brutalmente agredida por seis homens em um ônibus.
Atingida com uma barra de ferro, ela morreu alguns dias depois, em Cingapura, para onde havia sido levada em uma tentativa de salvar sua vida.
O caso provocou grandes manifestações na capital indiana e pôs em evidência a violência cotidiana sofrida pelas mulheres em um país amplamente dominado pelos homens.